Por um PDT trabalhista e nacionalista.e democrático!
O destino do PDT na política brasileira sempre foi cultivar o trabalhismo e o nacionalismo, na linha dos nossos maiores do passado, com raízes que deitam lá na Revolução de 1930. A implantação dos direitos dos trabalhadores, a previdência social como direito universal, a idéia de soberania com o domínio de nossas riquezas, a visão do desenvolvimento e da industrialização nacional de forma autônoma, o papel do Estado na defesa das riquezas e da soberania e promotor da justiça social, com capacidade de interferir na economia, foram bandeiras fincadas na política brasileira de forma irreversível, a tal ponto que para mudar seus rumos, tiveram que golpear o País. O trabalhismo foi o condutor do debate modernizador das reformas de base para o avanço na direção de um País mais moderno e mais justo. Brizola, com a introdução da educação como exigências do seu tempo, deu ao trabalhismo um caráter de movimento político transformador em profundidade. Como ele dizia, o trabalhismo passou a ser “o caminho brasileiro para o socialismo”.
Hoje em dia, o PDT distanciou-se desses ideais. Não participa das lutas políticas de nenhum tema da atualidade, não está ao lado dos aposentados em suas demandas, não está junto aos trabalhadores ou servidores, não está inserido na reforma agrária, nem ao lado dos pequenos proprietários rurais, não se insere em uma visão transformadora da economia a partir dos pequenos e médios empresários. O PDT não formula políticas, não apresenta idéias. Renunciou ao trabalhismo.
O PDT não se reúne. Já lá se vão seis anos que o Diretório Nacional reuniu-se apenas duas vezes: para dizer que queria participar do governo Lula e depois para dar a idéia de que queria continuar no Ministério do Trabalho no novo govaerno. As convenções são em ambiente festivo, não de reflexão, análise ou debate. Não se constituiu o Conselho Político, apesar de previsto no Estatuto. Não se organizam nem se estruturam diretórios para dar vida orgânica e dinâmica ao partido, atua-se através de comissões provisórias para se ter o partido nas mãos da direção.
As direções pretendem eternizar-se, não praticam rodízio. Pior: procuram marginalizar e afastar valorosos companheiros que já deram e podem dar enorme contribuição ao partido, são praticamente jogados para fora, muitos desistem, afastam-se, abandonam, outros até se desfiliam. A perda de quadros é enorme. Não se adotam, o que Brizola dizia, “as boas práticas partidárias”.
O PDT faz acordos com todas as correntes políticas. Participa de todos os governos de todos os partidos. Apoia conservadores, insere-se nas oligarquias locais, apóia os que adotam políticas liberais, entreguistas, privatistas, nada importa. Pois o que importa são os cargos para manter a estrutura partidária nas mãos da atual direção. O PDT perdeu seu caráter trabalhista e de partido de luta para ser partido de participação no poder. Igual a tantos outros, pode-se dizer que também “não é de direita, nem de esquerda, nem de centro”. O PDT aceita filiados de todas as origens, de todas as procedências, quase ninguém oriundo de correntes de esquerda e popular, mais do lado conservador e fisiológico. A política não praticada com superioridade e elevação não atrai os valores da sociedade brasileira.
O Ministério do Trabalho ocupado pelo PDT não representou nenhum avanço na luta dos trabalhadores. Não assiste os trabalhadores nas campanhas salariais e nas greves, não representa instrumento de mobilização para o enfrentamento dos grandes temas que lhes interessam. Ao contrário, registram-se retrocessos. Não está na luta das 40 horas, não procura debater e regulamentar alguns direitos assegurados pela Constituição, como demissão imotivada, não abre discussões para adotar diversos outros direitos já assegurados em outras partes do mundo, nem participa da formulação da política trabalhista do Governo.
Os espaços abertos na política brasileira para o trabalhismo e o nacionalismo são enormes, especialmente com o recuo político e ideológico do PT. O destino do PDT seria ocupar esse espaço. Está ocorrendo desindustrialização e desnacionalização em profundidade da economia; o Brasil está cada vez mais dependente de capital estrangeiro; o capital financeiro continua dominador; os direitos dos trabalhadores não avançam; aposentados e servidores precisam ser protegidos; é preciso reorientação econômica para prestigiar o pequeno e médio empresário; o Estado tem de reassumir suas funções nos setores estratégicos e como dinamizador da economia.
A – Precisamos de um partido que esteja à altura dos desafios da hora presente e que, acima de tudo, ajude a reorientar as políticas de esquerda no mundo, que transpire autenticidade e verdade e que seja visto e percebido como instrumento da luta do nosso povo;
B – A crise que afeta o mundo oferece grandes oportunidades, como no passado, quando o trabalhismo substituiu o liberalismo como prática política cotidiana. O trabalhismo continua a oferecer os melhores caminhos para a crise;
C - O PDT há de estar em seu leito natural de partido popular, democrático e de esquerda, ir em busca das alianças no campo das esquerdas, estar ao lado das lutas sociais e afastar-se de apoios a governos conservadores, fisiológicos, clientelistas e não comprometidos com a ética;
D – O PDT encontra-se na raiz da nação brasileira, é o único partido em condições de levar adiante um projeto de nação. É “uma organização política da nação brasileira para a defesa de seus interesses, de seu patrimônio, de sua identidade e de sua integridade”. Luta “pela soberania e pelo desenvolvimento do Brasil, pela dignificação do povo brasileiro”;
E – Os avanços que têm acontecido são ainda insuficientes e pequenos diante da grandeza e das necessidades do Brasil. A política educacional é insatisfatória e devemos nos jogar em busca da educação integral.
E - O PDT deve dar sua colaboração na estruturação de um governo democrático, popular e de orientação nacionalista e procurar contribuir para formular novo posicionamento para as esquerdas no mundo. Deve defender:
1 – a educação integral de forma inarredável;
2 – regulamentação e controle do sistema financeiro;
3 – distribuição da renda através da elevação dos benefícios da Previdência e efetiva elevação do salário mínimo;
4 – previdência social pública com gestão tripartite e fim do fator previdenciário;
5 – manutenção da legislação do trabalho e da estrutura sindical e ampliação dos direitos em diversas áreas, como demissão imotivada e outras;
6 – reforma fiscal para aliviar os assalariados e consumidores e taxar os ganhos de capital, o sistema financeiro, a herança e as grandes fortunas;
7 – por um fim à autonomia informal do Banco Central;
8 - estabelecer limites e controles às remessas de lucros;
9 – controle pela União dos minérios estratégicos do País;
10 – controle pelo Estado dos setores estratégicos da vida econômica nacional;
11 – defender o servidor público e o serviço público;
12 – realizar a reforma agrária, nacionalizar as empresas agrícolas nas mãos de grupos estrangeiros.
Queremos reorientar a ação política do PDT para que o partido venha a debater e formular políticas para a sociedade brasileira. Queremos ir em busca das origens e raízes trabalhistas e nacionalistas do PDT. Queremos democratizar o exercício da direção partidária, com rotatividade das direções e eleição direta dos dirigentes pelos militantes. Queremos refundar o trabalhismo como caminho brasileiro para o socialismo. Ainda há tempo!
Nós somos o PDT. Vamos desfraldar bem alto as bandeiras do trabalhismo e do nacionalismo, vamos ao encontro do povo brasileiro e ajudar a alimentar os seus sonhos, vamos construir uma nação gloriosa e justa e vamos fazer o povo brasileiro ser dono do Brasil.
VIVALDO BARBOSA


